Dizem que tinha um barbudo que
escreveu uma história sobre como e porque existia a exploração do homem pelo
homem. Criou uma tese. Defendeu com argumentos quase irrefutáveis. Criaram-se
discípulos e irradiou-se seu pensamento mundo afora. Sobre as reverberações de suas
analises, nações e povos se rebelaram. Ditaduras caíram. Outras tantas foram
criadas. Salvou-se o mundo contra a bestialidade do nazismo. Muros subiram e
muros caíram. E a história não acabou.
E pelo visto, este mesmo espírito
marxista se mantém vivo e atuante. A America Latina pulsa pela esquerda. Povos
e nações exploradas se unem, cada vez mais, em defesa de seus interesses. Novas
conjunturas e novos desafios se apresentam.
E neste contexto, ocorreu na
Rússia, um encontro do recente criado banco dos BRICS. Um banco de
desenvolvimento que financiará projetos de infra-estrutura no Brasil, Rússia,
Índia, China e África do Sul, além da manutenção de um fundo emergencial,
contra as constantes crises estruturais do capitalismo.
Com estimativa de operações
futuras de cifras inimagináveis, o conceito de desenvolvimento que este novo
instrumento multilateral trará poderá significar a lápide do neoliberalismo.
Mas isto depende do tipo de desenvolvimento que o banco vai fomentar.
Por exemplo, vai que estes países
entendam que a soberania alimentar e a segurança nutricional, sejam indicativos
importantes para a tomada de decisões sobre os aportes financeiros. Traduzindo
para o português, pra saber onde vai por o dinheiro, o bonde vira e acha que
tem que garantir o rango da galera e cada quebrada tem que se auto-garantir na
função.
Se o bonde, ou melhor, o coletivo
das nações signatárias dos BRICS, entender o desenvolvimento como processo
conjunto e internacionalista, estratégias de projetos integrados terão mais
oportunidades de investimento pelo banco.
Mas para isto, o Estado
brasileiro tem que aceitar o desafio e apoiar o que determina a constituição , mobilizando vontades e viabilizando recursos para as reformas
estruturais.
Suponhamos que o conceito de
desenvolvimento que o Brasil defenderá, frente a seus parceiros de bloco, acredite
na Reforma Agrária como vetor de desenvolvimento. Acredite na possibilidade de
ampliação da fronteira agrícola, investindo na agricultura familiar. Também, na
mesma lógica, acredite na importância da preservação das florestas em pé, investindo
nas comunidades tradicionais e extrativistas. Bom para o país e bom para todo o
mundo.
No contexto especifico do Brasil,
sabemos que 70% da alimentação consumida no nosso país é produzida aqui, por
pequenas propriedades. Que o modelo agroexportador, contribui para a balança
comercial, mas não garante a soberania alimentar. Que temos 120 mil famílias
aguardando a Reforma Agrária. Que milhões de quilômetros de solo brasileiro não
foram regularizados. Mortes no campo. Grilagem de terras. Estruturas de poder
paralelo. Desmatamento e porá ai afora...
O artigo 170, no capitulo I da
Ordem Econômica e Financeira, consagra na Constituição Federal a função social
da propriedade e a defesa do meio ambiente, inclusive com tratamento
diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus
processos de elaboração e prestação.
No capitulo III, especifico da
Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária, a Constituição define a
indenização em títulos da divida agrária, para imóveis rurais que não estejam
cumprindo a função social da propriedade. Também possibilita a destinação de
terras publicas e devolutas, para o plano nacional de reforma agrária,
compatibilizada com a política agrícola.
Considerando as mudanças na
infra-estrutura com os investimentos em portos, aeroportos e ferrovias
previstos, o financiamento da reforma agrária, poderá significar a ampliação da
produção de alimentos e do comercio mundial.
Uma lógica de desenvolvimento
conjunto, na busca da complementaridade econômica, garantia da segurança
alimentar dos povos e países e soberania alimentar para o bloco.
E de quebra, este processo contribuiria
para o desenvolvimento nacional brasileiro, mantendo a lógica de multiplicar e
dividir. Um entendimento do tema desenvolvimento, embebido no mais puro
espírito socialista dos “para quem” e “porquês” e nos valores populares e
democráticos, ainda não efetivados de nossa constituição cidadã.
Alguns podem dizer, que o que
Marx escreveu é apenas uma teoria e desacreditar nas suas analises. Mas também
eles podem desacreditar na teoria da gravidade e sair voando.
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