Serra e o ministério

Ministério da segurança Pública em gestão tucana, só se for para privatizar os presídios.

Como todo mundo sabe, no Brasil é secular os nossos problemas de segurança pública, que durante muito tempo foi tratada, única e exclusivamente, como caso de policia.

É muito recente no país, a perspectiva de articular políticas de segurança com ações sociais e de cidadania, priorizando a prevenção e sem abrir mão da repressão, quando necessário. Encabeçado pelo PRONASCI, esta nova lógica busca atingir as causas que levam à violência, como a baixa qualificação e valorização dos profissionais de segurança pública, o pouco envolvimento da comunidade na prevenção da violência e a gritante ineficiência do sistema prisional brasileiro.

Especificamente sobre sobre os profissionais de segurança e sistema prisional quero fazer umas inalações a partir da declaração do pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, sobre a proposta de criação de um Ministério da Segurança Pública.

Não vou nem lembrar que São Paulo é o estado mais rico do país e que está sendo governado pelos demo-tucanos há mais de 15 (quinze) anos, sendo o ultimo governante o próprio Serra (e ainda tem a cara de pau de falar em alternância de poder). Porém, quero lembrar que segundo a nossa constituição, a segurança pública é prerrogativa do governo estadual, e que apesar de não enfrentar problemas de caixa, assiste impassível o aumento da criminalidade e a desestruturação do sistema prisional do estado .

No ano de 2009, durante a administração do governador Serra, a policia de São Paulo matou mais do que no ano dos ataques do PCC (Primeiro Comando da Capital), que em 12 de maio de 2006 iniciou o maior ataque contra as forças de segurança do estado de São Paulo da história, vitimando pelo menos 45 pessoas: 23 policiais militares, sete policiais civis, três guardas municipais, oito agentes penitenciários e quatro civis.

Além das mortes, a facção criminosa realizou rebeliões em 73 presídios, centro de detenção e 9 cadeias públicas na grande São Paulo, interior e litoral do estado e noventa ônibus foram queimados (51 em São Paulo e os outros na região do ABC, em Osasco e em Campinas).

Segundo o PCC, os ataques eram contra as péssimas condições do sistema penitenciário paulista, pedindo revisão de penas, melhoria nas condições carcerárias. Como resposta a polícia paulista matou 107 pessoas sem comprovação de que tenham tido qualquer ligação com os ataques.

As estatísticas fornecidas pela própria Secretaria de Segurança Publica de São Paulo mostram também que, após 10 anos consecutivos de queda, o número de homicídios também voltou a subir no Estado, sendo registrados no ano de 2009, 4.778 homicídios dolosos, contra 4.690, em 2008.

Sobre as perspectivas do tucanato na área, primeiramente vou falar dos agentes de segurança pública, que pela segunda vez, durante gestões do PSDB, foram obrigados pelos seus comandantes a protagonizar um confronto entre policiais civis x militares, sendo em 2008 no governo Serra e em 1997, com o então governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, que deixou um saldo de um policial mineiro morto.

A incapacidade de condução das politicas de segurança pública dos tucanos fica evidente quando um governo usa a força para reprimir o legítimo direito constitucional à GREVE, (vide os professores de São Paulo), mais ainda, quando coloca policias armados contra policias com armas, em um confronto, no minimo desnecessária. Um acinte irresponsável com aqueles que diariamente correm risco de morrer em defesa da segurança pública.

Isto sem falar dos baixos salários, que muitas vezes obrigam os agentes a fazerem um bico para complementar a renda. A desvalorização dos agentes de segurança favorece a corrupção, como no recente caso dos peritos do Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo suspeitos de vender laudos que beneficiariam o Consórcio Via Amarela, responsável pela construção e tragedia de uma linha do Metrô, e a Igreja Renascer em Cristo, cujo teto do templo no Cambuci desabou, matando nove pessoas em janeiro de 2009.

Outra suspeita da corrupção na gestão de José Serra, foi suposta privatização informal da policia, com a venda de cargos de chefia na Secretaria de Segurança Pública paulista

Porém, no meio de tantos desmandos, o que mais me preocupa é a possibilidade de, se caso Serra ganhe as eleições, cumpra sua promessa e instale o tal Ministério da segurança Pública, que de acordo com a ideologia e praticas de gestão tucana, será um balcão de negócios para privatizar os presídios.

Basta olhar as iniciativas estaduais. Em junho de 2009, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), assinou o contrato de (PPP) na área de administração penitenciária para a construção e gestão de um complexo penitenciário com cinco unidades no município de Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O consórcio vencedor foi o Gestores Prisionais Associados (GPA), formado pelas empresas CCI Construções, Construtora Augusto Velloso, Tejofran – Empresa de Saneamento e Serviços, NFMotta Construções e Instituto Nacional de Administração Prisional Ltda.

É o mesmo consórcio que obteve, a autorização da governadora Yeda Crusius para elaborar em 120 dias um projeto para construção de um complexo prisional no Rio Grande do Sul para cerca de 3 mil presos.

Em Minas Gerais, o investimento previsto é de R$ 190 milhões. A contrapartida do governo mineiro prevê o pagamento de R$ 74 por vaga ocupada por dia (cerca de R$ 2,2 mil mensais). O pagamento, no entanto, está condicionado ao cumprimento de uma série de indicadores de desempenho. O contrato terá validade de 27 anos.

Mas fico aqui pensando, se uma empresa, ganha dinheiro a partir da quantidade de dias que uma pessoas é encarcerada, quem garante que este empreendimento vai querer socializar o detendo, preparando para o retorno a sociedade.

Se consideramos que o preso, após cumprir pena, volte a cometer um crime, é muito bom para os negócios, pois vai ser necessário construir mais presídios e realizar outras parcerias público privadas milionárias. Se “X” presos, vezes “Y” dias de encarceramento é igual “N” de dinheiro no bolso dos empreendedores, aumentar a quantidade de presos ou número de dias de prisão é o melhor negócio do mundo. Esta parecendo aquela historia do lobo com pele de cordeiro ou a raposa vigiando os ovos!!!

Todo mundo já está cansado de saber das propostas do PSDB é de, como já fez em outras áreas, privatizar a gestão das cadeias e penitenciarias, através de PPPs (Parcerias Público Privadas), que além de anti-ético, atenta contra os Diretos Humanos . Para a comprovar a politica privatista de segurança pública dos tucanos é só pesquisar no Google, as palavras (presídio, ppp, psdb), que qualquer internauta vai encontrar 32,450 resultados. (por enquanto). Se a pesquisa for feita com (serra, ppp, presidio), chegamos ao assombroso numero de 68,800.

Tenho convicção que as demandas de segurança não vão se resolver de um dia por outro, pois envolvem outras áreas como educação, emprego, cultura, lazer. Porém, transferir para a iniciativa privada a gestão do sistema prisional é contribuir para o aprofundamento dos graves problemas apontados.

Por isto, o que o Brasil precisa é da continuidade de politicas públicas propostas pelo gverno Lula como o PRONASCI, que enxerga a problemática da violência de forma estrutural, comprometendo os entes federados (municípios, estado e governo federal) na construção de ações articuladas de segurança e cidadania.

Leonardo Alves Batista
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http://www.youtube.com/watch?v=eoEHowfdKXs

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/policia+de+sao+paulo+mata+mais+em+2009+do+que+em+ano+de+ataques+do+pcc/n1237588925643.html

http://mais.uol.com.br/view/1575mnadmj5c/policiais-civis-e-militares-entram-em-confronto-em-sao-paulo-04023972E4C91326?types=A&

http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/2010/04/corrupcao-no-governo-serra-peritos-da.html

http://www.google.com/webhp?client=gmail&rls=gm#client=gmail&rls=gm&hl=pt-BR&source=hp&q=serra%2C+ppp%2C+presidio&btnG=Pesquisa+Google&lr=&aq=f&aqi=&aql=&oq=serra%2C+ppp%2C+presidio&gs_rfai=&fp=1&cad=b

http://www.google.com/webhp?client=gmail&rls=gm#hl=pt-BR&client=gmail&rls=gm&q=pres%C3%ADdio%2C+ppp%2C+psdb&lr=&aq=&aqi=&aql=&oq=pres%C3%ADdio%2C+ppp%2C+psdb&gs_rfai=&fp=83250b939da1433c