quarta-feira, 15 de julho de 2015

Desenvolvimento pra quem, cara pálida?


Dizem que tinha um barbudo que escreveu uma história sobre como e porque existia a exploração do homem pelo homem. Criou uma tese. Defendeu com argumentos quase irrefutáveis. Criaram-se discípulos e irradiou-se seu pensamento mundo afora. Sobre as reverberações de suas analises, nações e povos se rebelaram. Ditaduras caíram. Outras tantas foram criadas. Salvou-se o mundo contra a bestialidade do nazismo. Muros subiram e muros caíram. E a história não acabou.

E pelo visto, este mesmo espírito marxista se mantém vivo e atuante. A America Latina pulsa pela esquerda. Povos e nações exploradas se unem, cada vez mais, em defesa de seus interesses. Novas conjunturas e novos desafios se apresentam.

E neste contexto, ocorreu na Rússia, um encontro do recente criado banco dos BRICS. Um banco de desenvolvimento que financiará projetos de infra-estrutura no Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, além da manutenção de um fundo emergencial, contra as constantes crises estruturais do capitalismo.

Com estimativa de operações futuras de cifras inimagináveis, o conceito de desenvolvimento que este novo instrumento multilateral trará poderá significar a lápide do neoliberalismo. Mas isto depende do tipo de desenvolvimento que o banco vai fomentar.

Por exemplo, vai que estes países entendam que a soberania alimentar e a segurança nutricional, sejam indicativos importantes para a tomada de decisões sobre os aportes financeiros. Traduzindo para o português, pra saber onde vai por o dinheiro, o bonde vira e acha que tem que garantir o rango da galera e cada quebrada tem que se auto-garantir na função.

Se o bonde, ou melhor, o coletivo das nações signatárias dos BRICS, entender o desenvolvimento como processo conjunto e internacionalista, estratégias de projetos integrados terão mais oportunidades de investimento pelo banco.

Mas para isto, o Estado brasileiro tem que aceitar o desafio e apoiar o que determina a constituição , mobilizando vontades e viabilizando recursos para as reformas estruturais.

Suponhamos que o conceito de desenvolvimento que o Brasil defenderá, frente a seus parceiros de bloco, acredite na Reforma Agrária como vetor de desenvolvimento. Acredite na possibilidade de ampliação da fronteira agrícola, investindo na agricultura familiar. Também, na mesma lógica, acredite na importância da preservação das florestas em pé, investindo nas comunidades tradicionais e extrativistas. Bom para o país e bom para todo o mundo.

No contexto especifico do Brasil, sabemos que 70% da alimentação consumida no nosso país é produzida aqui, por pequenas propriedades. Que o modelo agroexportador, contribui para a balança comercial, mas não garante a soberania alimentar. Que temos 120 mil famílias aguardando a Reforma Agrária. Que milhões de quilômetros de solo brasileiro não foram regularizados. Mortes no campo. Grilagem de terras. Estruturas de poder paralelo. Desmatamento e porá ai afora...

O artigo 170, no capitulo I da Ordem Econômica e Financeira, consagra na Constituição Federal a função social da propriedade e a defesa do meio ambiente, inclusive com tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.
No capitulo III, especifico da Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária, a Constituição define a indenização em títulos da divida agrária, para imóveis rurais que não estejam cumprindo a função social da propriedade. Também possibilita a destinação de terras publicas e devolutas, para o plano nacional de reforma agrária, compatibilizada com a política agrícola.

Considerando as mudanças na infra-estrutura com os investimentos em portos, aeroportos e ferrovias previstos, o financiamento da reforma agrária, poderá significar a ampliação da produção de alimentos e do comercio mundial.

Uma lógica de desenvolvimento conjunto, na busca da complementaridade econômica, garantia da segurança alimentar dos povos e países e soberania alimentar para o bloco.
E de quebra, este processo contribuiria para o desenvolvimento nacional brasileiro, mantendo a lógica de multiplicar e dividir. Um entendimento do tema desenvolvimento, embebido no mais puro espírito socialista dos “para quem” e “porquês” e nos valores populares e democráticos, ainda não efetivados de nossa constituição cidadã.


Alguns podem dizer, que o que Marx escreveu é apenas uma teoria e desacreditar nas suas analises. Mas também eles podem desacreditar na teoria da gravidade e sair voando. 

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Entre milagres e o impossível


Existem coisas ditas irreconciliáveis. Por exemplo, a tal da luta de classes. De um lado, bilionários que querem, cada vez mais ficarem mais ricos. Do outro, povos e nações exploradas, sistematicamente vilipendiadas. No meio, estruturas de países, com diversificadas configurações e ajustes, quase sempre em defesa do grande capital especulativo internacional.

Na segunda feira, 06 de julho de 2015, o mundo amanheceu diferente. O berço da democracia ocidental, através da legitima vontade expressa do povo grego, diz um sonoro não a condução neoliberal da lógica econômica da União Européia.

Talvez, entender que os povos pobres do mundo são vitimas do sistema capitalista ajude a diminuir a má vontade com a gestão do Obama. Talvez o exemplo de solidariedade e abnegação do Papa Francisco na luta em defesa da paz, justiça social e liberdade possam nos inspirar a buscar a parte que nos cabe neste latifúndio.

A crise global, pouco sentida no nosso país até seus recentes desdobramentos, foi agravada pela falta de chuva e necessidade de utilização de energia termoelétrica, causando ondas inflacionárias. A desconfiança do empresariado, decorrente principalmente de uma onda de propaganda udenista, começa a fazer efeito, podendo gerar uma geração em cadeia, de diminuição de investimentos e geração de desemprego.

A anti-petização da Policia Federal do Paraná, sobre o comando do Juiz Moro e suas práticas questionáveis de julgamento e investigação da operação Lava a Jato, também contribuem para engrossar o caldo da crise.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o presidente do Senado, Renan Calheiros e umas dúzias de políticos estão na lista dos possíveis investigados. Isto, sabendo que a recondução do atual Procurador Geral da Republica, Rodrigo Janot, depende da sabatina do Senado, que escolhe quem conduzirá o Ministério Publico, e que por sinal, escolhe quem é ou não investigado. Isto, sem falar no uso de pautas e praticas antidemocráticas pelo presidente da Câmara, numa maratona de votação de projetos, como se derrotar a democracia brasileira significasse derrotar o Governo Dilma e o PT.

Ainda temos o povo cara de pau do PSDB, que recebeu doações eleitorais nos mesmos moldes do PT, mas que tentam confundir o povo brasileiro, que pela primeira vez na história, está vendo a disposição de um governante de investigar tudo, doa a quem doer. 

E tem gente que acha que não existe crise. Ela existe e é generalizada. Contudo, acredito que o Governo Dilma, vai conseguir superar, este momento delicado que o Estado brasileiro atravessa.

O recente reconhecimento do Brasil como potencia mundial pelo Presidente dos Estados Unidos, interrompendo uma pergunta de uma jornalista da Globo é um fato a se pensar. Afinal, o Brasil ampliou suas relações geopolíticas e comerciais com o mundo todo, porém com os EUA, sofreram-se abalos por causa da quebra de confiança decorrente das espionagens. Será que o jogo da desconfiança mudou ou vai mudar? Pergunta pertinente, ainda mais, tendo em vista, a possibilidade de realinhamento de estratégias comerciais entre estes países, com o porto de Mariel, em Cuba, funcionando como entreposto comercial. O fim do embargo à carne brasileira é uma importante sinalização neste sentido.

Mas claro, precisamos entender o novo patamar do nosso país na conjuntura mundial. Afinal, grandes aportes de recursos provenientes do banco dos Brics serão investidos no Brasil. Teremos uma nova rota de logística através da ferrovia que ligará nosso país com o mundo, barateando custos de produção e o acesso a mercados. Isto sem falar, no grande potencial de ampliação do fluxo comercial internacional, sobretudo com a Ásia, considerando exportações, importações, turismo, entre outros fatores, gerando riquezas, mas trazendo grandes desafios.

Temos um grande potencial represado, nunca tivemos tantos jovens qualificados retornando ao Brasil, após formação em programas de intercambio como o Brasil, sem fronteiras. Outros tantos, estão formando-se em varias áreas do conhecimento através do Pro-uni, ou nas universidades federais, que tiveram grandes investimentos nos últimos anos. O número de empreendedores no país é crescente, assim como, o número de oportunidades geradas pelas crises.

A Petrobras se recupera da crise econômica, causada pela corrupção, porém não sei se recupera da crise política. Afinal, está sobre ataque o modelo de partilha dos lucros, com um projeto defendido no Senado pelo vampiro do Serra, que pode entregar as riquezas do pré-sal para o capital especulativo mundial. Uma nova tentativa de trazer de volta, a receita neoliberal que faliu o mundo, cuja ultima vítima, mais visível, foi o povo Grego.

Até que ponto, estes novos movimentos vão impactar na lógica econômica mundial e na nossa economia, não sei.

Mas garanto, que os pessimistas e que não acreditam no nosso país vão perder. O Brasil, sob a batuta de Dilma, vai superar os novos desafios colocados. Alguns não acreditarão dizendo que é impossível, ou que seria um milagre. Mas é só economia, estúpido.